Pesquisa de Matérias

APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM JUNDIAÍ.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 06/04/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS PARA QUE PRIORIZE O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO E A EXTINÇÃO DO SISTEMA DE BALDEAÇÃO NA LINHA DE JUNDIAÍ-SÃO PAULO.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 30/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PLC 521/2009, DA SENADORA ROSALBA CIARLINI (DEM-RN), QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EMPREGO DO TRABALHADOR QUE ESTIVER A DEZOITO MESES DE COMPLETAR OS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 23/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA PARA QUE ANALISEM E APROVEM O USO DE APARELHOS AUDITIVOS DE BAIXO CUSTO, DESENVOLVIDO POR PESQUISADORES DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 09/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À ANATEL PARA QUE DEFINA URGENTEMENTE O CUSTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 17/02/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR URGENTE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 5.668/2009, DO DEPUTADO FEDERAL CELSO MALDANER (PMDB - SC), QUE ALTERA A LEI 8.213/91, PARA PERMITIR O RECÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO DE SEGURADO QUE PERMANECE OU RETORNA À ATIVIDADE.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 02/02/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA QUE PROVIDENCIE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE JUNDIAÍ E REGIÃO.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 22/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR URGENTE APROVAÇÃO DO PL 1.232/07, DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS (PSDB) QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUANDO ESTAS TIVEREM VALOR SUPERIOR AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 04/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR IMEDIATA DECISÃO SOBRE O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE, FAVORÁVEL A SUA PREVALÊNCIA SOBRE O ORÇAMENTO ESTABELECIDO PELO PODER PÚBLICO.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 09/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REVISÃO DA LEI 9.610/98, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL PARA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 02/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO